O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei (14.648/2023) que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar. Segundo a nova legislação, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional.
Além disso, é preciso um equipamento de produção de ozônio medicinal, com devida aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aplicar a terapia. Antes da aplicação , o profissional responsável deve informar ao paciente que o procedimento é complementar a outros tratamentos.
O que é a ozonioterapia?
Segundo a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), a terapia com ozônio “é um procedimento não invasivo, não farmacológico, com poucas contraindicações e de caráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistema de saúde, mas visa agregar aos tratamentos estabelecidos, como uma nova opção terapêutica, promovendo melhor qualidade de vida aos pacientes”.
Ainda de acordo com a Aboz, estudos demonstram que o ozônio medicinal tem capacidade de melhorar a oxigenação dos tecidos e ativar células imunocompetentes. Por isso, seria capaz de fortalecer o sistema imunológico.
A Dra. Poliane Cardoso, fisioterapeuta especialista em dermatofuncional, saúde integrativa e ortomolecular explica que a ozonioterapia é um tratamento que envolve a aplicação de ozônio, um gás composto por três átomos de oxigênio. É possível aplicar o gás de diversas formas: como a auto-hemoterapia, insuflações retais, injeção intramuscular, aplicação intra-articular e endovenosa, água ozonizada e óleo ozonizado.
Conforme a médica, as funcionalidades da ozonioterapia propostas e permitidas aqui no Brasil incluem fins odontológicos e fins estéticos. “Há pesquisas sendo desenvolvidas para mais de 345 áreas, incluindo melhora da circulação sanguínea, aumento da oxigenação celular e estímulo ao sistema imunológico”, afirma a especialista.
Por que o tratamento é polêmico?
A ozonioterapia é polêmica devido à falta de consenso científico, afirma Poliane. “Há muitas pesquisas sobre o assunto e diversos órgãos possuem opiniões diferentes. A comunidade médica convencional discute amplamente a ozonioterapia e a ainda não chegou em um consenso final”, explica.
Para a médica, a falta de regulamentação e padronização nos métodos de aplicação também contribui para a polêmica em torno do tratamento. Isso porque as técnicas variam muito dependendo do profissional e país que administra o gás.
“Por isso devemos buscar um profissional especializado. Os especialistas que normalmente realizam a ozonioterapia incluem médicos especializados em medicina alternativa. É o caso de naturopatas ou especialistas em terapias naturais, dentistas e esteticistas, todos especializados em ozonioterapia”, orienta a profissional.
Há riscos na ozonioterapia?
Em 2006, a Food and Drugs Administration (FDA, equivalente à Anvisa nos EUA) reiterou que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico. Poliane explica que se trata de um gás oxidante, que pode causar irritação nos pulmões, afetar a função respiratória e ser prejudicial à saúde.
“Além disso, a exposição a níveis elevados de ozônio pode estar associada a riscos à saúde, incluindo problemas respiratórios, piora de doenças crônicas e impactos na qualidade do ar. A aplicação inadequada ou excessiva de ozonioterapia também pode levar a efeitos adversos, como infecções, queimaduras e reações alérgicas. Por isso, é importante procurar um profissional de confiança”, reforça a médica.
